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Política de Devolução
Política de Troca e Devolução de Produtos da Outlet Center Líder Material de Construção. Atualizado por Adevaldo Bispo dos Santos em 10/112022. Política de Troca e Devolução de Produtos da Outlet Center Líder Material de Construção. 1. Introdução: 1.1 Como forma de prestar o melhor atendimento e serviço aos nossos clientes, a Outlet Center Líder Material de Construção realiza Troca e Devoluções de Produtos mediante as condições definidas através desta política. 1.2 Conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, na contratação de fornecimento de produtos e serviços realizados fora do estabelecimento comercial, (por telefone, pela internet, etc.), o cliente poderá exercer o chamado “direito de arrependimento”, ou seja, desistir da contratação do serviço ou da compra do produto, no prazo de até 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto ou serviço. 2. Para Compras Realizadas no Site: 2.1 Prazo de Troca, Devolução por Arrependimento, Devolução por Defeito ou Vício do Produto: 2.1.1 Para devolução por Arrependimento, Defeito ou Vício do Produto, dentro do prazo de até 07 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto, o cliente deverá entrar em contato para solicitar o cancelamento da compra através dos nossos contatos de atendimento em nosso site ou direto na loja, ficando ciente de que, com a formalização do pedido de cancelamento dos valores no cartão de débito/crédito, será dada total quitação à Outlet Center Líder Material de Construção. 2.1.2 Após este prazo, nos casos de defeito do produto, o cliente deverá contatar diretamente a Assistência Técnica credenciada do respectivo fabricante, observado o prazo de garantia do produto. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (artigo 18, §1º), o fabricante tem um prazo máximo de 30 (trinta) dias para solucionar o vício do produto. Os endereços das assistências técnicas credenciadas podem ser encontrados nos manuais dos produtos, no canal 0800 ou no site do fabricante. 2.2 Condições para Troca ou Devolução da Mercadoria: 2.2.1 Quando o cliente for trocar ou devolver algum produto comprado no site, as seguintes condições deverão ser atendidas: 2.2.1.1 Nos casos em que a mercadoria foi conferida no ato do recebimento, certificar-se que a mesma se encontra em perfeito estado, conforme 2.2.2.2 Nos casos em que a entrega for efetuada pela transportadora em volume lacrado, não havendo a conferência individual do produto. O produto deve estar em perfeito estado, sem sinal de mau uso ou com indícios de queda, acomodado na embalagem original, sem violação e com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios. Quando o produto já não estiver na embalagem original, o cliente poderá utilizar outra, desde que seja devidamente lacrada para que não ocorram avarias (indicamos o plástico bolha ou papel simplex, lacrado com fita). Produtos das categorias de Eletrônicos, Informática e Telefonia, devem estar com a etiqueta interna (lacre de garantia) original do fabricante intacta. Especificamente no caso de desistência dentro dos 7 (sete) dias, o cliente deverá devolver o produto intacto, sem nenhum indício de uso e na embalagem original, para que o mesmo possa ser incorporado novamente no estoque da Outlet Center Líder Material de Construção. 2.2.2 Assim que o produto estiver embalado, o cliente poderá entrar em contato com a loja para agendar a retirada mediante o acordo sobre a devolução junto a empresa. 2.2.3 Após a coleta/postagem, o produto será devolvido à Outlet Center Líder Material de Construção onde será analisado em até 05 dias úteis. Caso o produto não esteja de acordo com as regras citadas acima, ele poderá ser devolvido ao cliente sem aviso prévio. 2.2.4 Caso deseje, o cliente poderá optar por devolver o produto diretamente na loja fisica. 2.2.5 Após a análise do produto, e estando de acordo com as regras citadas, o valor da venda, referente ao produto devolvido, será estornado e o cliente poderá efetuar uma nova compra em nosso site. Caso o produto seja devolvido em uma de nossas lojas físicas, o cliente poderá optar por receber um crédito para efetuar novas compras apenas na loja física, respeitando o prazo para utilização do crédito de até 6 (seis) meses. 2.3 Devolução ou Troca de Produtos de Marketplace: Para produtos de "Marketplace” (produtos vendidos em nosso site, entregues por outras lojas e/ou fabricantes), o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, para solicitar a troca, basta entrar em contato através dos nossos meios de comunicação. As regras para troca podem variar de acordo com cada lojista ou fornecedor parceiro. 2.4 Condições para Devolução de Valores: 2.4.1 Em caso de cancelamento da compra, providenciaremos a devolução dos valores ao cliente da seguinte forma: Crédito para uso do cliente na loja física. Estorno do valor no cartão de crédito utilizado na compra. Depósito na conta do cliente (quando a compra tenha sido realizada no cartão de débito). 2.4.2 Para pagamento realizado por cartão de crédito, acionaremos a administradora de cartão de crédito, em até 72 horas, após a finalização do processo de cancelamento da venda. 2.4.3 O prazo de efetivação do estorno ao Cliente é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas posteriores. 2.4.4 Nos casos de créditos ou depósitos em conta-corrente, não será concedido crédito para terceiros. O CPF do titular deverá ser o mesmo CPF constante no pedido. 2.4.5 O ressarcimento do frete só será possível quando comprovada a responsabilidade da loja ou transportadora, e será proporcional a quantidade de produto devolvido constante de um pedido e será realizado por meio dos contatos abaixo: link whatsapp https://wa.me/message/IX6ARDNYZU4KF1 Telefone (71) 3238-1559. 2.4.6 O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e o peso do produto devolvido. 3. Para Compras Realizadas na Loja Física: 3.1 Prazo de Troca para produtos sem defeito: 3.1.1 O cliente terá 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data do recebimento da mercadoria, para trocar seu produto na Loja Fisica. 3.1.2 Condições para Troca: Quando o cliente solicitar a troca de produtos, as seguintes condições deverão ser atendidas: O produto deverá estar completo, sem defeito, ou seja, em perfeito estado, acomodado na embalagem original, sem violação e com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios. O produto a ser trocado precisará estar acompanhado de Nota Fiscal de venda emitido pela Outlet Center Líder Material de Construção. 3.2 Prazo de Troca para produtos com vício ou com defeito: 3.2.1 O cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento da mercadoria, para trocar seu produto em uma das nossas lojas físicas. 3.2.2 Condições para Troca: Quando o cliente solicitar a troca de produtos, as seguintes condições deverão ser atendidas: O produto deve estar completo, em perfeito estado (sem sinal de mau uso ou com indícios de queda) com todos os manuais de instrução, certificados de garantia e respectivos acessórios. “Telefones celulares” não poderão ultrapassar 60 minutos de uso. Produtos das categorias “máquinas”, “motores”, “ferramentas elétricas” e “ferramentas à combustão”, somente poderão ter a troca efetuada perante apresentação de laudo da assistência técnica do fabricante. O produto a ser trocado precisará estar acompanhado de Nota Fiscal de venda emitido pela Outlet Center Líder Material de Construção Após o prazo de 07 dias, o produto deve ser encaminhado pelo cliente às assistências técnicas autorizadas, que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (artigo 18, §1º) tem um prazo máximo de 30 dias para solucionar o defeito ou vício do produto. Os endereços das assistências técnicas autorizadas podem ser informados nos manuais dos produtos ou no site do fabricante. 3.3 Não Trocamos: Pisos, revestimentos cerâmicos, porcelanatos, louças sanitárias, produtos químicos e tintas manipuladas em máquina, em razão das variações de tamanho, tonalidade, cor ou textura dos lotes de fabricação. Produtos de venda a metro ou peso (fios, cabos, correntes, chapas e etc.). Produtos utilizados em mostruário, saldos e ponta de estoque. Produtos expostos a condições adversas e/ou imprevistas (umidade, frio ou calor intenso, maresia, etc.). Produtos que tenham evidências de quedas, ataques de pragas ou agentes da natureza, oxidação ou corrosão devido à falta de limpeza adequada ou em desacordo com manual de instruções. Produtos com indícios de uso indevido, ligação errada (erro de voltagem ou instalação equivocada). Móveis montados por terceiros que não sejam profissionais autorizados pelo fabricante. Produtos que tenham ultrapassado a validade após a compra. Produtos comprados sob encomenda. 4. Para Trocas Pessoa Jurídica: De acordo com a Legislação Estadual, só realizamos trocas e devoluções com apresentação do NFE (Nota Fiscal Eletrônica). Pessoas Jurídicas contribuintes de ICMS devem apresentar nota fiscal de devolução. As Pessoas Jurídicas consideradas como “não contribuintes” (isentas de inscrição estadual), deverão apresentar uma declaração emitida em papel timbrado do cliente. 5. Informações Importantes: 5.1 Contato PROCON: 0800 282 15 12 5.2 Nossos Horários para Troca: 5.2.1 Loja Física: Pessoa Física: Durante o expediente da loja. Confira os horários de funcionamento das lojas . Pessoa Jurídica: de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00. Aos Sábados das 08:00 às 12:00.
5.2.2 Loja On-line: Atendimento de Segunda a Sexta, das 08:00 às 17:00 e, aos Sábados, das 8:00 às 12:00, exceto feriados somente via Whatsapp link no site.
5.3 Nossos Canais: contatocentertlider@gmail.com Telefone: 71 99723-1890 (71) 3238-1559 WhatsApp link direto: https://wa.me/message/IX6ARDNYZU4KF1
Atualizado por Adevaldo Bispo dos Santo em 18/09/2024
1. Introdução:
1.1 Como forma de prestar o melhor atendimento e serviço aos nossos clientes, a a Lider Material para Construção realiza Entrega de Produtos mediante as condições citadas nesta política.
2. Condições Gerais:
2.1 As entregas são realizadas por meio de frota própria ou de terceiros contratados e serão realizadas de segunda a sábado no horário comercial.
2.2 O prazo de entrega informado no ato da compra é contado a partir da aprovação do pagamento e análise dos dados repassados pelo cliente. O cliente será avisado sobre a aprovação do pagamento por e-mail, whatsap ou telefone, assim que a análise da compra for concluída. Domingos e feriados não são considerados como dias úteis.
2.3 As entregas são realizadas nas Cidades de Lauro de Freitas Ba e em alguns Bairros de Salvador, sendo necessária sempre a consulta por CEP devido as restrições de acesso para os veículos , peso da carga, morros e outros locais de difícil acesso para descarga. Deste modo é necessário falar diretamente com o cliente para sanar todas as dúvidas antes da aprovação. O prazo para retirada em loja informado no ato da compra é contado a partir da aprovação do pagamento e análise dos dados repassados pelo cliente. O cliente será avisado sobre a aprovação do pagamento por whatsapp, telefone ou e-mail assim que a análise da compra for concluída. As horas úteis consideradas são de 09:00 às 17:00, de Segunda à Sábado.
2.4 Não realizamos entregas em locais proibidos por lei, de acesso difícil ou restrito, que ponham em risco a integridade física dos entregadores ou que seja proibida a parada do veículo nas proximidades do endereço indicado.
2.5 O cliente deve conferir as dimensões do produto e certificar-se de que passará normalmente por elevadores, portas e/ou corredores do endereço entregue. Nossos entregadores não são autorizados a deslocar a mercadoria por mais de 20m de distância de onde o veículo for estacionado, como também de montar, instalar ou desmontar produtos, retirar portas ou janelas, transportar produtos por escadas, içá-los e realizar qualquer atividade que seja diversa da simples natureza da entrega. Transporte por guincho para apartamentos e eventuais despesas são de responsabilidade do cliente.
2.6 Entregas superiores a 300 kg serão efetuadas em andar térreo, devido ao risco de acidentes por pesos excessivos sobre a laje, sendo o cliente responsável pela guarda dos produtos.
2.7 O recebimento poderá ser feito por porteiros, secretárias, familiares ou qualquer responsável pelo recebimento de mercadorias no endereço indicado, desde que maior de 18 anos, com apresentação de documento de identidade com foto e mediante assinatura do comprovante de entrega.
2.8 O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme os produtos adquiridos, o estoque disponível, a distância entre nossas centrais de distribuição, o endereço de entrega informado pelo cliente e o processo de emissão da nota fiscal.
2.9 Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento. No caso de dúvidas, o cliente deverá entrar em contato com nossa Loja, através do link https://wa.me/message/XF3766EHCZPXJ1 ou pelo telefone (71) 99742-4491.
2.10 Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado, para que possa aguardar e receber o Material.
2.11 A Líder Material para Construção não se responsabiliza pelo deslocamento e nem pela montagem ou pela desmontagem de produtos, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
3. Insucesso de Entrega:
3.1 Caso não seja possível realizar a entrega dos produtos por ausência do Cliente, de pessoa por ele autorizada, por restrições de horário ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos produtos, a Líder Material para Construção entrará em contato com o cliente para agendar uma nova tentativa de entrega.
3.2 Caso as duas tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos para a loja ou depósito de origem e o pedido será cancelado, efetuando-se o estorno do pagamento conforme previsto no item 3.3 desta política, descontado o valor do frete.
3.3 Condições para Devolução de Valores:
3.3.1 Em caso de cancelamento da compra, providenciaremos a devolução dos valores ao cliente. A devolução ocorrerá da mesma forma de pagamento escolhida no momento da compra.
3.3.2 No caso do cartão de crédito, a Líder Material para Construção acionará a administradora de cartão de crédito, em até 72 horas, após a finalização do processo de cancelamento da venda;
3.3.2.1 O prazo de efetivação do estorno ao Cliente é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão, podendo ocorrer em até 2 (duas) faturas posteriores.
3.3.4 O ressarcimento do frete ao cliente ocorrerá somente após a comprovação da responsabilidade da Líder Material para Construção ou transportadora, e será proporcional a quantidade de produto devolvido constante de um pedido. A solicitação deverá ser realizada através do link https://wa.me/message/XF3766EHCZPXJ1 ou pelo telefone (71) 99742-4491.
3.3.4.1 O valor do frete proporcional será calculado com base no valor do frete pago e no peso do produto devolvido.
4. Recusa de Recebimento:
4.1 No ato da entrega dos produtos, o cliente deverá verificar se a embalagem está aberta, violada ou danificada. Neste caso o cliente deverá conferir imediatamente o produto, atentando para a existência de irregularidades como:
4.1.1 Se o conteúdo das embalagens está incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos;
4.1.2 Se o produto tem indícios de queda;
4.1.3 Se o produto não corresponde ao solicitado ou com a nota fiscal.
4.2 Caso exista alguma destas irregularidades, o cliente deverá recusar-se a receber o produto em questão, informar o motivo da recusa no verso da nota fiscal ou documento de entrega da transportadora e entrar em contato com a central de atendimento.
4.3 Caso haja o recebimento indevido do produto, o cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
5. Retenções:
Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades tributárias em decorrência de problemas fiscais, a Lider Material para Construção informará a situação imediatamente ao cliente, para que as pendências sejam solucionadas pelo cliente. Nesse caso, o prazo de entrega ficará suspenso até que a Lider Material para Construção seja comunicada formalmente pelo cliente, sobre a regularização da situação fiscal.